SERVIDORES PÚBLICOS
Resolva todos os seus problemas judiciais e extrajudiciais com nossa equipe de ADVOGADOS ESPECIALIZADOS em todas as áreas do direito..
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Áreas de Atuação
PROMOÇÃO
A promoção do Servidor Público diante da inércia da administração.
- Promoção Vertical
- Promoção Horizontal
- Reflexos Salariais
LICENÇAS E FÉRIAS
Licenças e Férias não usufruídas por culpa da administração
- Forçar o servidor a gozar pouco antes da aposentadoria.
GRATIFICAÇÕES
Gratificação de Curso e de Incentivo
- Gratificação de Curso sonegada pela Administração
- Gratificação de Incentivo a Qualificação soneghada.
ABONO DE PERMANÊNCIA
O valor do abono é equivalente à contribuição previdenciária descontada do salário do servidor, útil como um incentivo financeiro para que continue trabalhando.
- Indeferido
- Atrasado
- Cobrança Judicial
CONVERSÃO EM PECÚNIA
Por ocasião da Aposentadoria converter em Pecúnia as verbas advindas da Licença e Férias.
- Conversão das Férias
- Conversão das Licenças
APOSENTADORIA
Aposentadoria do Servidor postergada por conta de promoção e outros incentivos
- Aposentadoria vonluntária
- Aposentadoria por Invelidez
- Aposentadoria por tempo de Contribuição.
PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
Causas relacionado ao trânsito é nossa especialidade
- Sindicância
- Avaliação de Desempenho
- Processo de Promoção e Progressão funcional
- Licenças e Concessões
- Processo de Aposentadoria
REINTEGRAÇÃO
Problemas com companhias aéreas são nossa especialidade
- Revisão Administrativa
- Ação Judicial
- Danos Materiais
- Danos Morais
- Readaptação
CONCURSO PÚBLICO
Medida Judicial para desafios contra irregularidades nos editais.
- Requisitos Discriminatórios
- Desrespeito à legislação de cotas para grupos específicos.
- Questões nulas.
- Erros na aplicação das provas, como questões mal formuladas ou falhas na execução
- Erros na aplicação do teste fisico.
DATA-BASE
A administração esta atrasando o pagamento da sua data-base? Podemos reverter isso.
- Pedido Judicial para pagamento imediato e retroativo.
EQUIPARAÇÃO DE VENCIMENTOS
Servidor que na mesma função recebe menos do que deveria.
- Ação de Obrigação de Fazer para Equiparação de Vencimento
- Ação de Cobrança dos Atrasados.
ACÚMULO DE FUNÇÃO
Servidores que exercem atividade para o qual não tomaram posse.
- Ação de Cobrança
Quem sou eu
Meu nome é Edmilson Lucena sou advogado e atuo diretamente em favor dos servidores públicos do Estado do Amazonas no âmbito Estadual e Municipal e atuo há mais de 13 anos alcançando vitórias importantes aos servidores do nosso Amazonas. Com isso, se busca a aceleração da resolução das causas e a valorização do conforto dos seus clientes. Nosso escritório preza pela prestação de serviços jurídicos de alta qualidade. Por conta disso, os profissionais que compõem o escritório estão dedicados à incessante atualização dos seus conhecimentos jurídicos, com a finalidade de prestarem um atendimento eficiente aos seus clientes.
ULTIMAS DECISÕES JUDICIAIS
CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS E LICENÇA
GRATIFICAÇÃO DE CURSO
PROMOÇÃO
LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADAS
CONVERSÃO EM PECÚNIA
ABONO DE PERMANÊNCIA
NOSSO COMPROMISSO
FOCO NA SOLUÇÃO
Quer Saber Mais:
EXPERIÊNCIA COMPROVADA
ATENDIMENTO ONLINE E IMEDIATO
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O SEU PROCESSO
PERGUNTAS FREQUENTES
Quase sempre a Administração nega a concessão de seus direitos como servidor em razão de limites que ela mesma cria quanto ao aumento de custos com a folha de pagamento, mas isso é ilegal e você pode receber todos seus direitos na justiça após não conseguir de forma administrativa.
Sim. A justiça precisa entender que seu direito foi indeferido pela administração antes de analisar as razões do indeferimento.
A obrigação de fazer deve ser implementada imediatamente em juízo liminar. Contudo os valores atrasados podem levar um pouco mais de tempo em razão da necessidade de apuração destes valores.
Sim. Mas a administração costuma oferecer acordo de pagamento de no máximo 50% dos seus direitos. Assim é melhor buscar 100% desses direitos ainda que demore um pouco mais.
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Dr. Edmilson Lucena – OAB/AM 6.030